Governo quer plano de contingência para acidentes em plataforma

Dom, 09/Mai/2010 00:00 Política Ambiental

RIO - O Ministério do Meio Ambiente decidiu criar cinco grupos de trabalho como forma de viabilizar, ainda este ano, a criação de um plano nacional de contingência em caso de acidentes similares ao ocorrido no final de abril no Golfo do México.

A ministra Izabella Teixeira afastou a possibilidade de paralisação das operações offshore no Brasil e afirmou que a explosão que destruiu a plataforma Deepwater Horizon, operada pela BP, e causou o vazamento milhares de barris de petróleo foi "um ponto fora da curva". "O acidente deverá balizar uma nova instância de cenário de risco (na indústria). Não vai afetar (a exploração na costa brasileira), mas vai

contribuir para novos requisitos de segurança", frisou Izabella, lembrando que os resultados dos grupos deverão estar prontos em 30 dias, com ações concretas daqui a 60 dias.

Segundo a ministra, a maior necessidade no país é terminar a tramitação da revisão do plano de emergência e a criação de um plano de contingência, que se arrasta desde o início da década. O plano depende de um arranjo entre as mais diversas instituições, como Marinha, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério de Relações Exteriores e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras, de forma a determinar normas a serem seguidas em caso de acidente. Uma vez fechado, poderá ser implementado por decreto presidencial.

Entre os grupos de trabalho criados hoje - em reunião que contou com a participação de representantes do IBP, Petrobras, da britânica BP, entre outros - estão o que será formado por BP e Petrobras para coordenar a avaliação do acidente no Golfo do México; o estudo entre o ministério e a Marinha para consolidação do plano de contingência; a união entre ministério, Ibama e IBP para aperfeiçoar a análise de risco; a coordenação entre os órgãos ambientais para troca de informações; e a busca por IBP e Petrobras pelas técnicas mais modernas de contenção de óleo, como as que estão sendo usadas no Golfo do México. Izabella explicou que o país precisa definir uma série de normas a serem seguidas em caso de acidente. O uso de dispersantes químicos e técnicas como a queima de óleo no mar, usadas nos Estados Unidos, têm que ser testadas e regulamentadas, assim como trâmites burocráticos devem ser removidos para permitir a importação de equipamentos em caso de necessidade, assim como a agilização de vistos

de trabalhos para técnicos especializados.

A secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, ressaltou que é importante debater os efeitos de um acidente como o ocorrido no Golfo do México no momento em que se pretende alterar a distribuição dos royalties no país, reduzindo a fatia dos estados e municípios produtores. "Justo no momento em que a expectativa é de crescimento da produção, se acena com a possibilidade de tirar os royalties do Estado. Dar autorização para exploração e retirar recursos para o Estado se estruturar é absolutamente irresponsável", destacou Marilene. Presente à reunião, o gerente de Meio Ambiente do IBP, Carlos Henrique Abreu Mendes, ponderou que ainda é muito cedo para determinar as causas do acidente com a Deepwater Horizon. "Não temos história de grandes derramamentos de óleo em plataformas. É a primeira explosão em águas profundas em que o equipamento não fechou o poço", frisou Mendes.

(Rafael Rosas | Valor Online)