Sete instituições da sociedade civil da área socioambiental e a Vale lançam nesta segunda, 10/05, oficialmente o Fundo Vale, uma ação pioneira, com foco inicial em programas de combate ao desmatamento e à degradação florestal e o desenvolvimento socioeconômico no bioma Amazônico. O projeto conta com R$ 51 milhões, já aprovados pelo Conselho Administrativo da empresa, para investimentos nos próximos três anos e está aberto a novos investidores privados e públicos do Brasil e do exterior.
Em operação há um ano, o Fundo Vale já aportou R$ 7 milhões do valor total aprovado em oito projetos desenvolvidos pelas ONGs IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), IFT (Instituto Floresta Tropical), Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Instituto Peabiru, ISA (Instituto Socioambiental) e TNC (The Nature Conservancy).
O Fundo Vale é uma ação pioneira que permite estender as boas práticas e o desenvolvimento sustentável para muito além do limite das operações da Vale. No futuro, a idéia é atuar em outras regiões e países, sempre em projetos ligados a temas centrais da macrossustentabilidade – biodiversidade, mudanças climáticas, conservação de florestas etc.
Na Amazônia, a ação está concentrada em projetos direcionados a três principais temas: o Monitoramento Estratégico da Região por Satélite; a Consolidação e Criação de Áreas Protegidas; e a Promoção de Municípios Verdes.
No primeiro tema, foi estabelecida uma parceria com o Imazon para aprimorar o sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia. O investimento realizado durante 2009 permitiu incorporar avanços no sistema de geoprocessamento das informações, dando maior precisão e agilidade na elaboração dos relatórios que servem de base para a ação fiscalizadora do poder público e outros setores da sociedade.
Um dos novos relatórios lançados pelo Imazon em 2009, com o apoio do Fundo Vale entre outras fontes de financiamento, foi o Transparência Manejo Florestal, que, pela primeira vez, avaliou a estimativa da área de floresta explorada ilegal e legalmente no Pará – esta última, com plano de manejo florestal autorizado pelo Estado. O estudo apontou que quase 90% da área estudada (418 mil hectares de florestas) foram exploradas sem autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Em compensação, na área autorizada pelo Estado, 85% dos planos de manejo apresentados tinham boa ou média qualidade de implantação, ou seja, com menos impacto à floresta.
No tema de Áreas Protegidas e Biodiversidade, foram iniciados três projetos: consolidação das unidades de conservação da Calha Norte, no Pará, que representam quase 12 milhões de hectares de floresta preservada; consolidação das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, no sul do Pará, dentro do chamado arco do desmatamento; e a implementação e sustentabilidade da Reserva da Biosfera do Arquipélago do Marajó.
O projeto na região da Terra do Meio, executado pelo ISA com apoio do Imaflora, visa a desenvolver um conjunto integrado de ações voltadas a contribuir com a consolidação do mosaico de unidades de conservação da região, dando ênfase a situação das Reservas Extrativistas do Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu e as populações que ali residem. Há, nas Resex, cerca de 1,5 milhões de hectares de áreas protegidas com 1.737 habitantes distribuídos por 74 localidades.
No projeto de implementação e sustentabilidade da Reserva da Biosfera do Arquipélago do Marajó, reúne um conjunto de iniciativas nas áreas ambiental, social e cultural a ser realizado ao longo de três anos naquela região. A idéia é contribuir com a consolidação das unidades de conservação do arquipélago; a valorização cultural, através do fortalecimento institucional do Museu do Marajó; a identificação de negócios sustentáveis que beneficiem as comunidades locais; e a
mobilização social, por meio de cursos, assessoria técnica e oficinas, que visem à formação de pólos de trabalho regionais.
Em Municípios Verdes, o foco é promover um modelo de gestão ambiental para municípios da Amazônia, visando o combate ao desmatamento ilegal e o enquadramento da Reserva Legal e da Área de Proteção Permanente das propriedades da região, de acordo com o Código Florestal Brasileiro.
A inspiração para o projeto veio a partir da lista divulgada anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os municípios que mais desmatam. Desta lista foram selecionados alguns casos extremos, como Paragominas, que estava no topo do ranking da lista do MMA, São Félix do Xingu e Novo Progresso, que ainda tinham mais da metade de seu território preservado.
Além dos municípios listados, o Fundo Vale selecionou Almeirim, que apresentava um índice muito baixo de desmatamento. Localizada na entrada da Calha Norte, Almeirim apresentava potencial para transformar-se em um modelo de gestão antes que o desmatamento viesse a se tornar um tema crítico. Este trabalho vem sendo desenvolvido pelo IFT em parceria com o Imaflora.
Uma importante ferramenta para implementação das atividades das ONGs parceiras do Fundo Vale é o CAR (Cadastro Ambiental Rural), criado pelo governo do Pará, o CAR não tem caráter punitivo, mas de ajudar o proprietário que busca se enquadrar na legislação ambiental, que, na Amazônia, prevê que 80% da propriedade deve ser preservada.
Um resultado importante do projeto Municípios Verdes, para o qual o Fundo Vale contribuiu, foi o anúncio, em abril, da retirada de Paragominas da lista das cidades campeãs do desmatamento do MMA. O município conseguiu cumprir as metas exigidas pelo MMA, que eram inserir 80% das suas propriedades rurais (excluindo as reservas indígenas) no CAR e reduzir o ritmo de desmatamento para menos de 40 km2 por ano.
Em 2008, o desmatamento em Paragominas caiu 43% e, em 2009, 86%. O desmatamento passou a ser monitorado via satélite, mensalmente, e, com os dados em mãos, as ações de fiscalização se tornaram muito mais eficazes. A ação em Paragominas contou com o apoio fundamental do poder público local e do Sindicato dos Produtores Rurais da região, além do TNC e Imazon através de projeto com apoio, entre outros, do Fundo Vale. De antigo pólo madeireiro, Paragominas passou a servir de exemplo de solução econômica para a Amazônia.
Em outra frente, no município de São Félix do Xingu, a TNC e IEB ajudam os atores locais a implementarem ações de gestão ambiental integrada à produção agropecuária como fator de desenvolvimento sustentável, visando a retirada do município da lista dos que mais desmatam.
(Envolverde/Assessoria de Imprensa)
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