Conheça a importância da compensação ambiental

Sex, 19/Fev/2010 07:05 Sustentabilidade

Ação que ajuda a compensar e até mesmo reduzir os impactos ambientais causados pela execução de empreendimentos

Por Fernanda Carreira 

Não é de hoje que longos debates têm sido travados sobre a importância da preservação ambiental, bem como dos instrumentos a serem adotados para manter equilíbrio do meio ambiente. Já em 1988, a Constituição Federal evidencia sua preocupação com o meio ambiente. E special destaque ganhou o tema no Capítulo VI do Título VIII, da Constituição, iniciado pelo artigo 225, que consigna que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

A partir deste destaque, várias medidas têm sido adotadas visando minimizar os impactos das atividades econômicas sobre o meio ambiente. A necessidade de planejar estudos e aprimorar metodologias e técnicas necessárias aos estudos de impactos ambientais (EIAs) são exigências legais e indispensáveis às obras de grande impacto ambiental.

Em São Paulo, por exemplo, com a construção da Rodoanel - Trecho Sul foram desenvolvidas diversas técnicas de levantamentos florísticos complementares, resgate, destinação de plantas vivas e restauração de áreas degradadas (RAD), como forma de atenuar os danos ambientais proporcionados pela obra. 

De acordo com Daniel Marcondes, gerente da divisão do meio ambiente da Dersa, uma das condicionantes ambientais visando à mitigação e à compensação ambiental, devido à supressão de 212 hectares de vegetação nativa, nos estágios médio ou médio/avançado de regeneração, é a execução do plantio compensatório de 1.016 ha com espécies florestais nativas. “O objetivo é a conservar da biodiversidade, específica e genética, a fim de promover um reflorestamento de qualidade e com grandes chances de alcançar o equilíbrio e a perpetuação da floresta implantada”, diz.

Segundo Marcondes, do Programa de Reflorestamento gerenciado pela DERSA constam: a seleção de áreas, preferencialmente aquelas de significância ambiental, como as que podem promover a recuperação e conectividade de fragmentos florestais, da Área de Influência Direta (AID) ou na Área de Influência Indireta (AII) e de domínio público; a implantação ou adequação de viveiros florestais; a elaboração de projetos executivos de plantio; a aquisição, o fornecimento e a execução do plantio de mudas de essências florestais nativas do Bioma de Mata Atlântica, bem como, a manutenção das áreas reflorestadas por um período de 24 meses; o cercamento das mesmas, quando necessário, além da capacitação de técnicos e envolvimento das prefeituras. Serão plantados, nos 1016 ha, aproximadamente 2,5 milhões de mudas de espécies nativas, levando-se em consideração a necessidade de reposições. 

Para Marcondes, a importância de trabalhos como este desenvolvido pela DERSA, é não apenas atender à condicionante estabelecida para as concessões das licenças ambientais referentes, mas também associa a questão ambiental técnico-científica já que segue as orientações estabelecidas pela Resolução SMA 08/08, que fixa orientação para esta atividade e dá providências correlatas para o Estado de São Paulo, além de orientações técnico-científicas efetuadas pela equipe do Instituto de Botânica de São Paulo. 

Detalhes importantes como a diversidade e qualidade das mudas, indicação de mais de 80 espécies recomendadas para uma determinada área de plantio, utilização de uma chave para tomada de decisão sobre qual o melhor procedimento a ser adotado no reflorestamento, etc., são alguns exemplos marcantes, além da proposta de pesquisadores para um sistema de amostragens e avaliações para a fiscalização e o monitoramento dos reflorestamentos compensatórios visando à garantia e à perpetuação da floresta implantada, além da melhoria da qualidade ambiental. 

Estas importantes ações ajudam a reduzir, e de certa forma compensar os impactos de um empreendimento como o Trecho Sul do Rodoanel, além de promover a ampliação de estudos e do conhecimento sobre florestas naturais e implantadas, perpetuação do reflorestamento heterogêneo com espécies nativas, incorporação por parte do empreendedor da cultura de conservação ambiental, entre outros.

As atividades foram iniciadas com a obra, porém a execução propriamente dita dos plantios começou em meados do ano de 2009 e, a finalização, levando-se em consideração a manutenção por 24 meses, será em 2012. Atualmente, (dados atualizados em 08/02/2010) são 702,58 hectares plantados dos 1016 hectares solicitados como condicionante ambiental.