terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Mais uma ação contra o meio ambiente: mineração em Unidades de Conservação

Os setores econômicos responsáveis pelos ataques ao meio ambiente não desistem. Não bastam as catástrofes que acontecem em larga escala em todo o país. Para alimentar a ganância por mais riqueza usam os mais variados argumentos. Querem justificar o injustificável. Agora pretendem legalizar a mineração em Unidades de Conservação.

A existência da UC tem por finalidade assegurar a manutenção da diversidade biológica, genética, proteger as espécies ameaçadas de extinção, preservar e restaurar o ecossistema natural e promover o desenvolvimento sustentável, protegendo os recursos hídricos, a flora, a fauna e os recursos naturais necessários a subsistência das populações tradicionais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criado em julho de 2000, ordenou em todos os níveis da federação essa ação.

Isso não tem impedido os ataques e tentativas dos setores econômicos ligados à mineração a atacarem, utilizando-se de todos os meios, a legislação e as UCs. As UCs da Amazônia exploradas ou pesquisadas pelas empresas mineradoras sofrem inúmeras alterações, devido à emissão de resíduos gasosos, líquidos e sólidos, o transporte de cargas pesadas de minérios e equipamentos, acampamentos, abertura de picadas e estradas, depósitos de rejeitos, explosões, supressão de cobertura vegetal e inúmeras ações agredindo a legislação, a natureza e as populações dessas regiões. Depois de extraírem o minério deixam apenas os buracos, os danos ambientais e a população mais pobre do que antes da chegada dessas empresas a esses locais dentro das Unidades de Conservação.

Para completar a agressão, o deputado federal Antônio Feijão (PSDB-AP) apresentou no final de 2009 um projeto de lei visando alterar a legislação das UCs. Pelo projeto torna-se permitido a exploração mineral nas unidades de uso sustentável. Chega a afirmar em sua proposta o “reconhecimento do Estado poder acessar suas próprias riquezas em detrimento do desenvolvimento includente, através do uso dos recursos minerais em unidades de conservação”. Isso mostra claramente que pretendem aprofundar a exploração e destruição ambiental à custa do aumento da exclusão social e dos danos ambientais.

As entidades signatárias repudiam mais essa ação dos principais responsáveis pelo fosso que há na sociedade brasileira, quando uma minoria, para aumentar suas riquezas, não respeita a vida nem o meio ambiente, apesar de todas as mazelas que isso vem provocando, o que coloca em risco não apenas a existência das UCs, mas a vida humana e do planeta.


Brasília, 25 de janeiro de 2010


  • Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
  • Associação Alternativa Terrazul
  • FASE
  • Fórum Carajás
  • Fundação Vitória Amazônica
  • Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá
  • Instituto Socioambiental - ISA
  • Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
  • Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
  • Rede Ambiental do Piauí - REAPI
  • Rede Brasileira de Ecossocialistas
  • Rede Mata Atlântica – RMA
  • Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

Projeto substitui embalagens plásticas por biodegradáveis

Laura Fonseca*



Preocupada com o descarte indiscriminado de embalagens plásticas, sobretudo as sacolas distribuídas em estabelecimentos comerciais, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou projeto de lei criando o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Biodegradáveis, destinado a obter essa substituição no prazo de cinco anos, contados a partir da publicação da lei.

Pela proposta, o Programa deverá usar concessão de incentivos fiscais e creditícios bem como cooperação técnica entre o setor público e o privado, para desenvolver pesquisas de novos produtos, com vistas à adoção de tecnologias inovadoras de fabricação de plásticos biodegradáveis.

Em sua justificação, a senadora argumenta que somente medidas como reciclagem e mudanças de padrão de consumo pela sociedade não serão suficientes para reverter a poluição causada pelas embalagens plásticas, tão disseminadas na sociedade de hoje.

- A solução passa pela fabricação de plásticos que possam ser degradados em menos tempo, como os congêneres biodegradáveis que podem ser transformados em compostos orgânicos pela ação dos microrganismos presentes no solo - explica Maria do Carmo Alves.

Ela destaca, ainda, que os incentivos fiscais e creditícios representam estímulos potentes para fabricantes de embalagens plásticas ou usuários de grandes quantidades adotarem práticas mais ambientalmente saudáveis com vistas à prevenção e ao controle da poluição, bem como à proteção da qualidade do meio ambiente e da saúde humana.

O projeto (PLS 259/07) está submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), onde será deliberado em decisão terminativa, com relatoria a cargo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Lixo vindo do mar cobre praia de ilha inabitada em Hong Kong



Isqueiros, seringas e agulhas usadas, garrafas pet e resíduos de plástico chegaram à ilha trazidos pelo mar



Efe

HONG KONG 
- Resíduos de plástico, vidros e até seringas e agulhas usadas cobrem uma praia da ilha de Sokos, em Hong Kong. Segundo as autoridades do país, o lixo chegou à ilha carregado pelo mar. 

Nico Zurcher, especialista em qualidade da água marinha,
exibe resíduos plásticos achados na praia

Sokos é uma ilha inabitada de Hong Kong que recebe poucas visitas durante o ano. As autoridades do país já mobilizaram uma operação de limpeza da praia.

Toneladas de lixo proveniente do mar cobrem a praia
da ilha de Sokos, em Hong Kong




Ter, 02/Fev/2010 01:48 Oceanos

Praia desaparece em Pernambuco









Uma praia desapareceu no município de Paulista, em Pernambuco, depois que o mar avançou sobre a areia no fim de semana. Ondas com mais de dois metros de altura destruíram quiosques.
A água do mar está muito perto da calçada, na orla da cidade. A força da água foi tão grande que arrastou as barracas de madeira.
Com medo do avanço do mar, comerciantes da região chegaram a construir uma barreira com coqueiros, mas não foi possível conter a violência das ondas.
Segundo moradores, há cinco meses o nível do mar está subindo na região.

Projeto proíbe hidrelétricas em estâncias hidrominerais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6311/09, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP/foto), que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. A proibição vale tanto para as usinas grandes quanto para as pequenas centrais elétricas, em todos os municípios com títulos de estância hidromineral, climática ou turística, concedidos por atos do poder público federal ou estadual.


O autor defende a importância das hidrelétricas, que respondem por 86% da oferta de energia elétrica hoje no Brasil, mas argumenta que essas usinas causam um significativo impacto ao meio ambiente. O principal impacto, segundo ele, decorre da formação do reservatório das usinas.
 
Elton Bomfim
 
“Nos grandes barramentos, dezenas ou centenas de km² de vegetação natural, junto com a fauna residente, são destruídos. O impacto das barragens irradia-se pelos rios, prejudicando a fauna aquática, principalmente os peixes que sobem os rios para desovar. O impacto social costuma ser também significativo e, em muitos casos, dramático, com o deslocamento forçado de comunidades inteiras”, enumera.


Ele acrescenta que, mesmo nos casos das usinas pequenas, o impacto ambiental pode ser grande, sobretudo sobre a flora e a fauna, especialmente a aquática.

“Esse impacto é particularmente elevado naqueles municípios com valioso patrimônio ambiental, que constitui a base da economia municipal. A economia e a vida desses municípios depende, diretamente, da conservação dos seus recursos hídricos, paisagísticos, de flora e de fauna. Qualquer dano a esses recursos tem impacto negativo direto na vida dos habitantes”, explica.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

RPPN

Por Bernardo Furrer

Estivemos presente à entrega dos títulos estauais de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) à alguns amigos. Foi uma cerimônia simples e bonita, onde se rendeu homenagem justa àqueles que preservando oficialmente parte de suas propriedades, contribuem para o bem comum.


A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), é uma figura que consta do SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação), onde um proprietário de algum terreno, seja de que tamanho for, e apenas se quiser solicitar espontâneamente, uma vez analisado como relevante pela equipe do INEA(Instituto Estadual do Ambiente) pode declará-lo como de Preservação Permanente, no que será oficialmente definido e obrigatório de ser mantido pelos futuros proprietários. Muitos poderão dizer que isso traria desvalorização da propriedade por impor limitações, mas pode ocorrer justamente o contrário, se ambientes preservados forem a escolha dos possíveis novos proprietários. Há várias vantagens para o proprietário: Isenção de ITR da RPPN, acesso à financiamentos de projetos ambientais, prioridade na análise ao acesso de financiamentos do Fundo Nacionl do Meio Ambiente e agilidade no processo de aprovação da Reserva Legal.

Atualmente uma certificação de RPPN Estadual (existe tambem a RPPN do Ibama, mais demorada), pode ser obtida em cerca de 4 mêses, de forma simples, com a total orientação da equipe do INEA.

Maiores informações:


http://www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/conteudo.asp

http://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_Particular_do_Patrim%C3%B4nio_Natural

http://www.ief.rj.gov.br/legislacao/docs/40909.pdf

No princípio era biodiesel...

Judson Barros – Presidente da Fundação Águas

A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.

O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.

A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.

O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.

Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.

As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.

As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.

Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.

O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.

Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.

A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.

Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

'Bebês do futuro' 2

29 de janeiro de 2010
Por Natalia Cuminale

"Um bebê saudável." O desejo mais frequente de pais e mães em relação aos filhos poderá gradualmente ser realizado pela ciência. E o principal responsável por isso será o mapeamento do genoma humano - concluído em 2003.

"O desenvolvimento da biogenética vai mudar completamente a questão 'ter filhos'", afirma Salmo Raski, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica. Entre as mudanças antevistas pelo médico está a popularização do aconselhamento genético. Trata-se de um estudo prévio dos genes dos candidatos a pai e mãe e da análise de eventuais problemas decorrentes da combinação deles. Em outras palavras, da formação de um embrião pela fecundação. Um exemplo: se a candidata a mãe traz uma cópia alterada e outra normal de um gene, e o pai possui as duas versões normais, o filho deste casal não terá pré-disposição a doenças genéticas.

Atualmente, o aconselhamento em geral é feito apenas por pessoas que possuem antecedente de doenças genéticas na família. "Daqui a dez anos, isso estará mais acessível. Então, a prática será realizada a despeito da predisposição familiar", prevê Raski.

O aconselhamento, porém, é apenas o primeiro passo. O segundo depende principalmente da capacidade da ciência de desvendar a base genética de algumas doenças. As perspectivas, porém, são boas. "O número de males diagnosticáveis vai aumentar entre dez e vinte vezes", diz Luiz Vicente Rizzo, imunologista e superintendente do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, de São Paulo.
O maior desafio será encontrar a base genética das doenças mais comuns, como obesidade, problemas cardíacos e câncer - que são provocadas por vários fatores. Se a luz se abrir sobre essas questões, os pais de uma criança que tiver pré-disposição a diabetes ou câncer de pulmão, por exemplo, poderão modificar os hábitos de vida desse filho ou buscar intervenções para evitar a manifestação dos males.

Cortando o mal pela raiz - Outro caminho que deverá ajudar na saúde das crianças do futuro é o diagnóstico genético pré-implantacional. Em tese, pode-se dizer que esse pretende ceifar o mal pela raiz - ao contrário do aconselhamento genético, que pode apenas alertar os pais sobre eventuais complicações futuras.
O método, que só pode ser realizado na reprodução assistida, consiste em escolher o melhor embrião para a implantação. Idealmente, o "eleito" estaria livre de doenças genéticas específicas.

"É um procedimento caro. Mas sua limitação é a insegurança, porque não é possível garantir que o bebê nascerá sem uma doença", explica Decio Brunoni, médico geneticista do berçário do Hospital e Maternidade São Luiz e coordenador do Centro de Genética Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Outro porém: o risco de se usar o procedimento como uma espécie de "cardápio de genes" para criar uma criança perfeita ainda é desconhecido. "Quando você mexe com os genes, há a possibilidade de causar outras doenças que talvez não conheçamos", acrescenta Luiz Eduardo T. Albuquerque, diretor da clínica de reprodução assistida Fertivitro.

No início de 2009, nasceu a primeira bebê britânica cujo embrião fora selecionado para não carregar a variação do gene BRCA1 - relacionado ao câncer de mama. Apesar de animador, o resultado pode ser ilusório, já que não significa a descoberta para esse tipo de doença. "Com o câncer é diferente, pois em 90% dos casos são provocados por alterações genéticas acumuladas durante a vida do paciente. O câncer hereditário é o menos frequente", diz Brunoni.

A escolha do embrião perfeito soa como música para os ouvidos dos candidatos a pai e mãe. Mas ainda é uma melodia distante, pelos fatores já apresentados. Por isso, aposta a geneticista Mayana Zatz, colunista de VEJA.com, a reprodução seguirá inalterada por bom tempo. "O diagnóstico genético pré-implantacional é algo super sofisticado. Se isso acontecer, vai ser daqui a muito tempo. E a grande maioria das pessoas vai continuar se reproduzindo de maneira natural", afirma Mayana.

Enquanto esses procedimentos não avançam o sificiente para se tornarem populares, pesquisadores tentam facilitar o que já existe. É o caso da amniocentese, exame invasivo pelo qual é retirada uma amostra do líquido amniótico do útero da grávida para testar eventual má-formação congênita. Médicos pesquisam a possibilidade de realizar o exame, que pode diagnosticar males como síndrome de Down, apenas retirando sangue da grávida, com cerca de seis ou até oito semanas de gravidez.

fonte: VEja, 30/jan/2010

'Bebês do futuro'

29 de janeiro de 2010
Por Natalia Cuminale

Assim que a ciência deu os primeiros passos para desvendar o sequenciamento genético, surgiu a esperança de que a espécie humana um dia seria "aperfeiçoada". Simultaneamente, apareceu o medo de que o sonho desembocasse em algum tipo de projeto de eugenia nos moldes do alimentado pelos nazistas no século XX.

"Há um certo consenso de que a utilização da fertilização in vitro com fins eugênicos não deve ser feita. Isso seria interferir no futuro da diversidade genética da humanidade", afirma Carlos Vital Correa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. "Vamos matar o homem se praticarmos a eugenia: o que nos mantém vivos como espécie é a evolução natural", opina Alexandre Pupo Nogueira, ginecologista e obstetra do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo.

A perspectiva de escolher características físicas e aptidões das pessoas poderia mudar a sociedade que conhecemos. Mas há nuanças nessa questão. "O fantasma da eugenia não é dado pelas técnicas genéticas, mas, sim, pelo uso que vamos fazer delas", afirma Debora Diniz, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e autora do livro Admirável Nova Genética: Bioética e Sociedade. "Imaginar que nós teríamos uma sociedade de pessoas idênticas é uma realidade muito fatalista diante das escolhas que cada um de nós faz." Para defender o ponto de vista, a pesquisadora cita um exemplo que chama a atenção, o de comunidades formadas por surdos que foram à Justiça para brigar pelo direito de escolher um embrião surdo. "Elas desafiaram a ideia de que sempre aderimos às inovações da ciência", afirma Diniz.

Para Luiz Vicente Rizzo, imunologista e superintendente do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, de São Paulo, é improvável que, no futuro, a técnica nos leve a formar uma sociedade de seres humanos superdotados. "Não vai acontecer. A ciência vai nos permitir tratar melhor as pessoas, aumentar a expectativa do indivíduo, o que pode resultar em modificações ambientais e comportamentais."
Outro temor é que o "aperfeiçoamento" biotecnológico produza uma espécie de preconceito de ordem genética, pelo qual as pessoas "imperfeitas" seriam prejudicadas. Nos Estados Unidos, a discussão e as ações a respeito já começaram. Há cerca de dois anos, a seleção de candidatos a emprego a partir de testes genéticos chamou a atenção do governo americano, que criou uma lei que proíbe empregadores e empresas de seguro de saúde a usar o DNA como critério de escolha na hora da contratação.
Para Diniz, a dúvida é se o preconceito já existente poderá se agravar ainda mais. "As pessoas com deficiência já sofrem discriminação. Nós vivemos em um mundo com grau de perfeição, com ou sem genética."

A ciência e a lei - Considerando-se a velocidade das inovações genéticas, o papel dos legisladores será cada vez mais importante. "As regras do jogo têm que estar muito claras. O problema é que, enquanto não houver isso, a exceção permite tudo", diz Diniz.

Para Correa Lima, do Conselho Federal de Medicina, a sociedade deverá ditar aos legisladores o que será proibido ou permitido à ciência e aos cientistas. "É preciso haver uma sinergia entre as autoridades, cientistas e sociedades, para que os benefícios da genética venham em prol das futuras gerações", afirma. A opinião do presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) vai no mesmo sentido: "Se a sociedade achar que é válido, o direito vai acompanhar isso", prevê Rui Geraldo Viana.

“Brasil é potência ambiental e tem que fazer jus a isso”

Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República, afirma que sua campanha será embasada na integração entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Chapa terá Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura, como vice
 
Por: Ricardo Lacerda / Redação de AMANHÃ
 
Marina: "Brasil precisa fazer o dever de casa" 
 
Num futuro não muito distante, a comunidade internacional estará cobrando mais e mais certificações ambientais de produtos fabricados no Brasil - assim como de qualquer outro lugar do mundo. Por isso, é importante fazer o que ela chama de "dever de casa". Marina Silva, senadora acreana que trocou o PT pelo Partido Verde (PV) ano passado, pretende aproveitar o cenário econômico favorável para colocar a sustentabilidade no debate das eleições. "A nova equação não é opor meio ambiente e desenvolvimento, mas sim integrá-los. Se não fizermos isso, vamos perder o trem-bala da história", disse.
Na opinião de Marina, que comandou o Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, a sustentabilidade "talvez tenha sido o calcanhar de Aquiles" do governo Lula. "Mas nunca o critiquei. Tenho 30 anos investidos naquele barbudo", disse, em tom de brincadeira, durante almoço com empresários em Porto Alegre, nesta quinta-feira. Vale lembrar que a saída de Marina da pasta está vinculada diretamente a atritos enfrentados com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - que será uma de suas maiores rivais nas eleições deste ano.
Na visão da pré-candidata, assim como os Estados Unidos exercem uma posição de líder político global, o Brasil precisa ser reconhecido como grande potência ambiental - e, principalmente, fazer jus a isso. "A Inglaterra pode ter os melhores estudos ambientais, mas apenas 4% de sua matriz energética é limpa. Nós temos 45%", destacou. Para Marina, só um planejamento adequado colocará o país nos trilhos do desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente."Está faltando consciência de que o atual modelo de produção e consumo não é sustentável", afirmou.
Marina Silva e o PV terão um grande aliado na busca por um Estado que seja referência em gestão ambiental. Trata-se do empresário Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura. Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 2 bilhões, ele ocupa atualmente a co-presidência do Conselho de Administração da companhia. Ainda que não tenha sido confirmado oficialmente como vice de Marina, os dois deixaram claro que concorrerão lado a lado. Engajado em causas ambientais hámais de 20 anos, Leal afirmou que, se está filiado ao PV, é porque tem aspirações políticas."Estou a serviço do movimento", disse.
 

Cerca de 35% da coleta seletiva acaba no lixo comum em São Paulo

Cerca de 35% do lixo que o paulistano separa, lava e guarda pensando que será reciclado vai parar no aterro, misturado ao lixo comum. Isso acontece por uma sucessão de falhas e de falta de fiscalização por parte da prefeitura, segundo reportagem de Mariana Barros publicada na edição desta quarta-feira na Folha.

De acordo com o texto, um dos problemas é que muitos dos caminhões de lixo fazem uma compactação excessiva do lixo, quebrando vidros e fundindo plásticos --o que impossibilita a separação. Além disso, alguns itens, como embalagens de xampu ou papel de presente, não têm compradores.

Além disso, em algumas regiões da cidade, como o bairro da Vila Mariana, caminhão da coleta seletiva não passa por lá desde o início deste ano e, portanto, o lixo que seria levado pela coleta seletiva é levado pelo caminhão de lixo comum e, portanto, vai direto para o aterro.

Já o desperdício reduz ainda mais a margem de lixo reciclável da cidade, que em 2008 foi de 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem e menos de 1% do total produzido.

Sex, 29/Jan/2010 10:07 Lixo e Reciclagem

CPRH promove audiência pública do Sistema Adutor do Agreste

Evento explica como será a construção do empreendimento de R$ 1,34 bilhões, que visa levar água tratada a 68 municípios de Pernambuco
A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) promove no próximo dia 4 de março a audiência pública para explicar como será a implantação do Sistema Adutor do Agreste. Considerada a maior obra pública hídrica realizada no estado e que vai levar água tratada para 68 municípios, a adutora é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e tem valor estimado em R$ 1,34 bilhões. O evento é viabilizado pela Compesa e acontece no Sesc de Caruaru, às 9h30.

“A audiência pública é um dos processos para o licenciamento da obra. Nela, são detalhados todos os passos pertinentes à construção do empreendimento, possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras”, explicou o diretor presidente da Agência, Hélio Gurgel. Todas essas informações estão presentes no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), disponíveis para consulta pública desde 23 de outubro de 2009 nas prefeituras dos municípios listados no Edital de Divulgação (ver lista abaixo) e no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

A Compesa vai disponibilizar transporte gratuito da capital para Caruaru aos interessados em participar da audiência pública, que tem presença estimada em 1.500 pessoas. O ônibus irá partir da sede da CPRH (rua de Santa, 367, Casa Forte), no dia do evento, às 7h. Inscrições pelo telefone:
81 3182 8817 ou 81 3182 8817.

O Sistema Adutor do Agreste vai ser construído no reservatório do rio Ipojuca, em Arcoverde, levando água tratada através de mais de mil quilômetros de tubulação para 68 municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Além de melhorar a qualidade de vida de quem mora nas cidades beneficiadas direta e indiretamente pela obra, a medida visa ainda contribuir no processo de fixação da população, que durante décadas migra para outras regiões do estado ou do país em busca de melhores condições.

Onde consultar o EIA/Rima do Sistema Adutor do Agreste:

Portal da CPRH:
www.cprh.pe.gov.br
 
Sex, 29/Jan/2010 10:13 D.O. Meio Ambiente
 

Casas construídas com plástico reciclado

Por Ystatille Gondim

Rio de Janeiro - O uso de garrafas PET em tapetes, bases de pufes, luminárias e sistemas de aquecimento solar já é conhecido. Pois no segmento de materiais de construção, o tal polietieleno tereftalato também vem ganhando destaque. Em Manaus, o engenheiro eletrônico Luiz Antônio Pereira Formariz começou a investir na resina, tradicionalmente usadas em embalagens de refrigerante e água mineral, para fazer telhas. Assim, fundou a empresa Telhas Leve. O custo do metro quadrado do produto é de R$ 39, duas vezes mais alto que o da telha convencional de barro, que gira em torno de R$ 19. Mas, de acordo com Formariz, devido à sua leveza, o gasto com a estrutura do telhado custa R$ 15, um quarto do preço da tradicional, que é de R$ 70 em média.

As telhas de PET podem ainda ser encontradas em diferentes cores, como azul, amarela e vermelha. A marrom-cerâmica reproduz fielmente o tom das peças de barro. E a durabilidade do produto pode ser até cinco vezes maior. Além disso, Formariz destaca a importância que o produto traz ao meio ambiente.

“Hoje em dia, devido a popularização do consumo de refrigerantes embalados em garrafas de PET, a telha plástica tornou-se também uma grave ameaça ao meio ambiente, pois, após o consumo do conteúdo dessas garrafas, elas se transformam em lixo, causando poluições que afetam drasticamente o meio ambiente. Com a reciclagem do PET, existe a possibilidade de controlar esse problema, pois o material poderá ser transformado em outros produtos de grande utilidade e necessidades básicas para as pessoas”, explica o engenheiro.

A coleta das garrafas PET é feita por cooperativas e associações de catadores de lixo. A reciclagem do material, segundo o engenheiro, além de poder contribuir para uma possível fonte de renda para famílias pobres ou desempregadas, reduz os de custos de fabricação dos produtos. Por ser um material que depende apenas de coleta, reciclagem, e dos devidos tratamentos de preparação, o plástico implica num preço um pouco menor do que se fosse comprado novo.

PLÁSTICO RECICLADO PODE SUBSTITUIR O COMPENSADO EM ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS - O plástico reciclado também vem substituindo os compensados de madeira tradicionalmente utilizados na construção de edifícios como suporte para a confecção da laje plana (”tipo cogumelo”, feita de concreto e que não necessita de vigas).

A ideia é da Premag, do Ceará, que fabrica o chamado “plasterit” partir de garrafas PET recolhidas por cerca de mil catadores da região. Segundo o engenheiro Luiz Edmundo Pereira, sócio-diretor da empresa, o emprego do plasterit na estrutura dos prédios pode trazer uma economia de cerca de 15% no valor da estrutura do prédio, pois o compensado do material pode ser reutilizado várias vezes.

“Essa concepção estrutural, aliada ao uso das formas plásticas com material reciclado e de peças metálicas, reduz o gasto de madeira a praticamente zero, numa edificação. Além disso, o uso da plasterit na construção civil evita o desmatamento e ainda a queima de madeira, já que os compensados tradicionais têm pouca durabilidade e são, posteriormente, queimados”, afirma Pereira.

A Premag, que foi contemplada com o prêmio Top Imobiliário 2009 da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-Niteró
i), na categoria Sustentabilidade ambiental, já ergueu seis edificações com essa tecnologia no estado. E há mais cinco em construção: duas em Niterói, duas em Rio das Ostras e uma em Macaé. Entre elas, a do Hospital Icaraí, na Marquês do Paraná, e o prédio residencial La Brisa, na Praia de Piratininga.
 
Qua, 27/Jan/2010 00:11 Lixo e Reciclagem.

Reflorestamentos previstos com espécies nativas podem ficar no papel por falta de mudas

PODE FALTAR ÁRVORE PARA TANTOS REFLORESTAMENTOS PREVISTOS NOS PRÓXIMOS ANOS?


  • Com potencial de movimentar bilhões de reais, gerar milhares de empregos "verdes" e compensar a emissão de toneladas de CO2, reflorestamentos previstos nos próximos anos com espécies nativas podem ficar no papel por falta de mudas.
  • Demanda de mudas de espécies nativas para projetos de reflorestamento tende a ser bem maior do que a capacidade, ainda desconhecida, de produção dos viveiros existentes no país.
  • No interior do Rio de Janeiro, um viveiro de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, com capacidade de produção de até 3 milhões de mudas por ano, está se preparando para dobrar a produção até 2012 e triplicar até 2014, levando em conta, principalmente, os reflorestamentos resultantes de compensações ambientais por grandes obras no Estado do Rio de Janeiro.

Técnicos do governo e da iniciativa privada vêm se perguntando qual deve ser a produção anual de mudas necessária para atender a demanda presente e futura por reflorestamentos com espécies nativas no País. Hoje se sabe que a demanda de mudas de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, por exemplo, tende a ter um crescimento explosivo nesta segunda década do século XXI, tanto no Rio de Janeiro quanto em outros estados, sendo que não há no país números confiáveis, sistematizados e disponíveis sobre a produção dessas mudas, nem um mapeamento dos produtores existentes.

Diante desse quadro, especialistas da área de meio ambiente do BNDES vêm trabalhando no sentido de formar grupos de estudos para cruzar demandas de reflorestamento com a oferta de mudas de diferentes biomas, com o intuito de se ter um diagnóstico preciso dessa equação e se definir, a partir de uma visão de desenvolvimento sustentável, a melhor forma de apoio do órgão aos produtores de mudas de espécies nativas. Em suma: O BNDES não quer que falte muda para tantos projetos de reflorestamento que devem sair do papel nos próximos anos.

Segundo especialistas, os principais fatores indicativos de que haverá elevação significativa na demanda por mudas de espécies nativas com fins comerciais de reflorestamento são: iniciativas e acordos crescentes de compensação de emissão de gases de efeito estufa; compensações ambientais por conta de vegetação suprimida por grandes empreendimentos do setor de construção civil, que deve ser reaquecido em 2010 - e que mesmo em 2009 teve expansão no setor voltado para as camadas de menor poder aquisitivo com o Projeto “Minha Casa, Minha Vida”; outras compensações em nível setorial (siderurgia, térmicas a carvão e outros setores, cujas emissões deverão ser, por via de lei, compensadas com o plantio de florestas, além da contrapartida necessária pela expansão de plantios homogêneos); necessidade de recomposição de áreas de reserva legal e de preservação permanente; demandas geradas para regeneração do desmatamento no país; e a revisão, em curso, do Código Florestal, que, mais cedo ou mais tarde, obrigará os produtores rurais a reflorestar, com espécies nativas, uma determinada área de suas propriedades.

No final de 2009, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou o “Rio Sustentável”, que estabelece uma meta para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. A proposta é diminuir em 8% a emissão até o ano de 2012 e estabelecer ainda um novo indicativo de 16% para 2016 e outro de 20% para 2020. Dentre as medidas, inclui-se o reflorestamento de 1,5 mil hectares. Por sua vez, o Governo do Estado há dias anunciou que investirá parte dos recursos previstos para o enfrentamento dos problemas de áreas de risco e ocupação irregular de encostas em projetos de reflorestamento, em especial na Baixada Fluminense e na região de Angra dos Reis e Paraty.

Deve-se somar a essas promessas o que já vem sendo feito e o que vem por aí em termos de compensações ambientais pelas grandes obras em andamento e previstas para o Estado do Rio de Janeiro, como CSA, Comperj, Porto do Açu, Arco Rodoviário, trem bala, dentre outras. Além disso, as obras preparativas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas também devem deixar um saldo ambiental bastante positivo, ainda mais com os compromissos anunciados de que esses dois eventos deverão ser “ecologicamente” corretos. Nesse contexto, é possível imaginar o quanto tudo isso pode representar em termos de plantio de árvores, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas e desmatadas tanto no Rio de Janeiro quanto em todo o Brasil?

No outro lado da ponta é que se encontra a questão: há produção de mudas de espécies nativas capaz de dar conta de toda essa demanda? Segundo técnicos do governo e produtores que atuam neste segmento, não. Em número insuficiente, os viveiros existentes de mudas nativas para fins comerciais estão espalhados por alguns estados e não são objeto de nenhuma espécie de “Censo” por parte de órgãos do governo. Desconfia-se, inclusive, que muitos deles não tenham nem o Renasem (certificado de credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e que não atuem de forma legal em termos tributários e trabalhistas.

Para tornar o quadro ainda mais complexo, encontram-se, em alguns municípios do país, “viveiros públicos” voltados para o atendimento da demanda local de mudas e árvores. Acontece que essa situação acaba sendo mais um nó dentro de um mercado ainda em fase de profissionalizaçã
o e marcado pela concorrência desleal por parte de produtores que não cumprem todos os requisitos da lei: o governo, que deveria cumprir sua função de normatizar e fiscalizar o setor, muitas vezes se torna concorrente das empresas que se propõe a atuar nele de forma transparente e coerente às regras do jogo capitalista. É como se, de uma hora para outra, os governos resolvessem entrar no mercado de produção de leite e passassem a concorrer com os produtores que fornecem o leite destinado à merenda escolar.

No Rio de Janeiro, uma das empresas que conta com um viveiro especializado em mudas de espécies nativas da Mata Atlântica é a Biovert, que, dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido pelo engenheiro florestal Marcelo de Carvalho desde 1987, vem investindo na ampliação de sua capacidade de produção. Localizado em Silva Jardim, a duas horas da capital fluminense, o viveiro da Biovert tem capacidade de produção de até 3 milhões de mudas por ano, em duas safras. O objetivo é que a produção seja dobrada até 2012 e triplicada até 2014.

Na Fazenda Plathymenia, com cerca de 750 hectares, são cultivadas mais de 100 espécies do bioma Mata Atlântica, o que envolve o mapeamento de matizes, coleta, estocagem e plantio no momento adequado de diversos tipos de sementes; a manutenção de estufas e casas de vegetação, além de berçários de semeadura; o preparo dos compostos orgânicos que alimentam as mudas etc. Hoje o viveiro da Biovert é uma das referências em todo o processo de produção de mudas para universidades, grupos de pesquisadores do exterior e também para o BNDES, que, em dezembro, realizou uma visita técnica à fazenda.

De olho no imenso potencial do mercado de reflorestamento com espécies nativas e ao mesmo tempo “incomodado” com a concorrência desleal, representada por produtores que não pagam todos os encargos que deveriam e, com isso, podem entrar em concorrências com preços bem abaixo do mínimo razoável, Marcelo vem garantindo o crescimento da Biovert com a credibilidade conquistada junto a empresas que preferem trabalhar com fornecedores que atendem a todos os pré-requisitos da boa governança.

Nos últimos anos, a Biovert vem crescendo a uma taxa média de 50% ao ano, sendo boa parte do faturamento da empresa proveniente de projetos de reflorestamento, arborização e recuperação de áreas degradadas relacionados a compensações ambientais. Ou seja: necessitando  cumprir as compensações ambientais determinadas por lei e exigidas pelo poder público por causa do impacto de suas obras, construtoras e outras organizações procuram a Biovert para executar os projetos.

Na opinião de Marcelo de Carvalho, ainda que bastante promissor, o mercado de reflorestamento com espécies nativas no Brasil ainda está engatinhando e pode ganhar grande impulso com parcerias entre produtores, entidades empresariais (como a Firjan, por exemplo), secretarias de meio ambiente de prefeituras e estados, meio acadêmico, IBAMA, empresas como Embrapa e órgãos de fomento como o BNDES.

- Certamente teremos um boom de projetos de reflorestamento no Rio de Janeiro e em outros estados, sem que a produção de mudas consiga acompanhar essa demanda. Tanto os produtores rurais que atuam nesse segmento quanto as diversas instâncias do poder público têm grandes responsabilidades diante dessa situação. Está mais do que claro que podemos ter desenvolvimento acelerado e ao mesmo tempo sustentável no Brasil. Podemos, se quisermos e tivermos vontade política, fazer uma Copa do Mundo e uma Olimpíada exemplares em termos de compensação de carbono com reflorestamentos. Mas, para isso, necessitaremos de mais ações de incentivo à produção de mudas de espécies nativas dentro dos parâmetros da boa governança; normatização do mercado; e fiscalização por parte dos governos. Já é um ótimo começo procurar se conhecer a fundo esse mercado, o que começou a ser feito pelo BNDES. Ao mesmo tempo, cabe à sociedade civil, por meio de ONGs e de outras entidades, investigar onde estão sendo investidos os recursos destinados às compensações ambientais. Enfim, está nas nossas mãos aproveitar os bons ventos do crescimento econômico esperado e a avalanche de obras previstas e marcar essa década de 2010/2020 como a década da “revolução verde no Brasil” – conclui Marcelo de Carvalho.
 
Qua, 27/Jan/2010 00:30 Flora, árvores e florestas.

Professores da UFRPE lançam livro sobre educação ambiental

26 de janeiro de 2010

Foi lançado, na semana passada, no Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, o livro Educação ambiental: teorias e práticas, organizado pela professora Soraya El-Deir, do Departamento de Tecnologia Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pela professora  Sigrid Neumann-Leitão, diretora do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Voltado para professores do ensino fundamental, a obra contou com a colaboração de diversos docentes da UFRPE e da UFPE na redação dos capítulos teóricos, que abordam temas como educação ambiental, biodiversidade, água, solo, resíduos sólidos,  além de práticas apresentadas em fichas de aula, de maneira simples e operacional.

O livro faz parte do projeto Una União, financiado com recursos do Banco Mundial, gerenciado pelo Promata e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Governo do Estado de Pernambuco