quarta-feira, 12 de maio de 2010

Pré-sal deve financiar energias renováveis, diz economista Ignacy Sachs


Sáb, 08/Mai/2010 00:00 Energia

A descoberta de petróleo nas camadas do pré-sal não deve desviar o Brasil da transição para a era do baixo carbono. Os recursos provenientes da exploração das novas reservas devem ser utilizados para financiar um plano de saída do país da energia fóssil, o que reduzirá as emissões de gases do efeito estufa. Essa é a tese defendida pelo economista franco-polonês Ignacy Sachs, 83 anos, fundador do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais, em Paris. Para ele, o Brasil precisa buscar um modelo de desenvolvimento baseado no aproveitamento da biomassa. As ideias de Sachs foram apresentadas no dia 4 de maio, em palestra realizada no escritório de São Paulo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nesta entrevista à Agência CNI, o economista fala sobre as oportunidades oferecidas à indústria pelas energias renováveis e a produção de derivados da biomassa.
O senhor foi um dos formuladores do conceito de desenvolvimento sustentável e distingue esse termo de crescimento econômico. Pode explicar melhor essa diferença?
Sachs - Durante muito tempo, discutimos os impactos sociais do crescimento econômico, os positivos e os negativos. E a problemática ambiental não estava explícita. A Conferência de Estocolmo, em 1972, mostrou que era possível conciliar os objetivos sociais do crescimento econômico sem destruir o meio ambiente. Os objetivos do desenvolvimento são sempre sociais e éticos. Existe uma condição ambiental que deve ser respeitada se queremos deixar para as gerações futuras um planeta habitável e o terceiro pé do tripé é a viabilidade econômica. Para que as coisas aconteçam, temos que lhes dar a viabilidade econômica. Então saímos de Estocolmo com esse mantra.
Como está a conscientização da sociedade para que esses objetivos sejam alcançados?
Sachs - Todo mundo fala hoje de meio ambiente e, há algum tempo, da ameaça de mudanças climáticas irreversíveis. A preocupação agora é não tratar as mudanças climáticas como a bola da vez e botar embaixo do tapete a dimensão social. Nós temos que pensar simultaneamente como mitigar as mudanças climáticas sem abandonar o objetivo central do desenvolvimento, que é reduzir os problemas sociais não resolvidos, a começar pelos milhões de pessoas sem condições de ter um trabalho decente.
O mundo caminha para transformar as questões ambientais na bola da vez e esquecer a temática social?
Sachs - Estou vendo pelo menos esse tipo de movimento de ideias. Estamos ameaçados por uma catástrofe. Vamos fazer tudo para evitar essa catástrofe ambiental e o social virá depois. Posso lhe dizer que quando nos preparamos para a Conferência de Estocolmo, em 1972, havia a posição oposta. Aqueles que diziam: primeiro o social e, quando o Brasil tiver o nível de renda per capita do Japão, haverá tempo de sobra para se ocupar do ambiental. E estou reagindo contra essa idéia de dizer primeiro o social e depois o ambiental ou primeiro o ambiental e depois o social.
É possível citar países que estejam mais próximos do desenvolvimento sustentável?
Sachs - Eu insisto em não dar notas a países porque em todos eles há diferentes situações. Agora existem soluções triplamente ganhadoras. Eu posso muito bem imaginar, no Brasil, estratégias de desenvolvimento que passam pela valorização das biomassas terrestres e aquáticas dentro de uma economia voltada à geração de oportunidades de trabalho decente para os agricultores, para os produtores da biomassa e aqueles que estão empregados na sua transformação. Na medida em que consigo tocar essa música, eu vou ter um crescimento triplamente positivo. Eu vou utilizar a biomassa produzida em base sustentável, não estou propondo desmatamento da floresta amazônica, mas produção de biomassa em base sustentável.
Como está o Brasil dentro desse contexto?
Sachs – O Brasil é certamente um país que tem mais condições de avançar que outros, como um modelo de desenvolvimento que eu chamaria de biocivilizações modernas. Biomassa é alimento, ração animal, energia, material de construção, são os cosméticos, fármacos, são ainda as biorefinarias do futuro que vão substituir as refinarias de petróleo e gerar um leque cada vez maior de produtos derivados. O
Brasil está entre os países que têm a maior biodiversidade do mundo. Em cima dessa biodiversidade, você joga biotecnologias nas duas pontas do processo, para aumentar a produtividade de biomassa e para abrir um leque de produtos derivados.
A descoberta das reservas do pré-sal no Brasil pode adiar a entrada no país na economia de baixo carbono?
Sachs - O que foi descoberto não dá para encobrir, mas o pré-sal deve financiar essa transição. Eu acho que o debate sobre isso está mal parado porque, em vez de discutir o que financiar, todo mundo começou a discutir qual é o estado que vai ganhar mais. O que sabemos de estudos de aproveitamento, ou de mau aproveitamento, dos royalties de petróleo no estado do Rio de Janeiro me faz pensar que o problema não está nessa questão. O problema é saber como fazer com que os recursos gerados pelo pré-sal sirvam como um trampolim para construir um plano de saída da energia fóssil ou, primeiro, da energia do petróleo.
O que está em debate é a utilização desses recursos, para educação, inovação, ciência e tecnologia....
Sachs - Sim, mas isso foi colocado de uma maneira tão geral que todo mundo está de acordo. Agora, que usos reais e o que financiar com esses recursos, eu acho que esse é um dos grandes temas de debate do Brasil para os próximos dez anos. Além disso, olha o desastre que acaba de acontecer no Golfo do México (vazamento de óleo ocasionado pela explosão de plataforma de petróleo em maio deste ano). Essa brincadeira de petróleo no fundo do mar requer muitíssima atenção do ponto de vista de tentar se evitar desastres.
Nesse novo cenário, o que a indústria deve fazer? 
Sachs - O tema central é construir uma prospectiva de cenários de desenvolvimento industrial do Brasil baseados no aproveitamento múltiplo da biomassa. Tudo o que o que fizermos deslocando a produção dos espaços agrícolas limitados em escala planetária para novos espaços aquáticos que não estão sendo utilizados é uma solução. Quando se tem o litoral que vocês têm, a Amazônia, que tem ecossistemas com grande presença da alga, o pantanal mato-grossense e os lagos de represas, considerar a produção aquática deve ser um dos grandes objetivos. Vocês têm tudo para liderar nessa área.
Nessa mesma linha de raciocínio, temos ainda de pensar no aproveitamento da floresta em pé.
Sachs - Temos de ter estratégias para a Amazônia, para o semi-árido e para a produção aquática, que é a revolução azul. Se tivéssemos pelo menos esses três, já estaríamos razoavelmente bem. Eu acredito que, para a floresta em pé, existe uma proposta genérica que merece ser estudada em grande detalhe, que é a de adensamento de espécies úteis dentro da floresta. Modificar gradualmente a estrutura da floresta para que nela existam muito mais espécies úteis. Isso é uma grande proposta metodológica. Você tem uma castanha do Pará por hectare. Mas será que você não pode plantar cinco, dez, ou quinze castanhas naquele hectare? Assim você aumentará de dez a quinze vezes a coleta, sem mudar nada praticamente na floresta.
Que outras oportunidades uma economia baseada no uso múltiplo da biomassa pode gerar para a indústria?
Sachs - Haverá uma demanda por certos tipos de equipamentos padronizados em grande escala. E, dentro disso, há um tema que me parece extremamente importante para o Brasil, que é o de equipamentos móveis, flutuantes. Por exemplo, se eu vou produzir diferentes tipos de biomassas na Amazônia, eu posso produzir essa biomassa em pequena escala em povoações ribeirinhas. A questão é essa, se transportarei a matéria- prima bruta até as usinas que fazem o processamento ou se
primeiro farei uma parte do processamento em lugares onde há a produção primária, com equipamentos que reduzirão drasticamente o volume a ser transportado. Eu acredito muito nessa segunda fórmula.

Para 'acabar com lixões', governo apoia projeto dos resíduos sólidos aprovado na Câmara

Sáb, 08/Mai/2010 00:00 Lixo e Reciclagem


O projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara dos Deputados em março passado, com modificações, é a versão que o governo federal defende e pretende transformar em lei. A informação foi prestada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante audiência pública promovida por quatro comissões do Senado nesta última quarta-feira (5). O texto que veio para o Senado é muito bom. Sintetiza todo o debate e todo o consenso construído na Câmara - declarou a ministra sobre o substitutivo ao PLS 354/89.

Izabella Teixeira fez um apelo para que os senadores aprovem essa versão até maio ou junho - antes, portanto, do segundo semestre, quando a campanha eleitoral será um dos principais focos da atividade política no país. A ideia é que o presidente da República possa sancionar a lei ainda este ano. Segundo a ministra, que está no comando da pasta há pouco mais de um mês, o projeto "muda o patamar da gestão ambiental pública dos resíduos sólidos". Conforme Izabella, essa gestão "não pode depender das ações de cada governo, mas, sim, deve estar fundamentada em políticas de Estado".

Entre as medidas previstas pela proposta, ela mencionou as que estabelecem a responsabilidade compartilhada entre agentes públicos e privados e a logística reversa, pela qual as empresas devem se organizar não só para a produção, mas para o descarte do produto usado.A ministra resumiu os objetivos do projeto de lei na intenção de "eliminar os lixões do país". Para ela, a questão dos resíduos sólidos - ou do lixo, como usualmente se diz - talvez seja o principal problema ambiental do Brasil, junto com a falta de tratamento de esgoto.

Críticas

- O projeto representa um avanço, pois oferece um marco regulatório para essa área, mas possui lacunas - afirmou o senador César Borges (PR-BA), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).Segundo César Borges, a proposta não determina quais serão as fontes dos recursos para a implementação da política de resíduos sólidos e não define claramente como será efetivada a responsabilidade compartilhada de agentes públicos e privados. - Faltou especificar o que cabe a cada um - explicou. Ele argumentou igualmente que faltou no substitutivo a previsão de incentivos econômicos para estimular, por exemplo, a indústria da reciclagem.

Outra reclamação do senador é que boa parte da responsabilidade quanto à execução dessa política recai sobre os municípios. Estes não teriam recursos suficientes para essa tarefa. Por isso, o parlamentar levantou a hipótese de que uma nova proposta - um projeto de lei ou uma medida provisória - discrimine os recursos a serem alocados para as prefeituras.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também abordou a questão dos recursos e destacou as dificuldades financeiras dos municípios.A audiência pública foi organizada pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Matriz seguirá com grande participação de energias renováveis em 2019

Sex, 07/Mai/2010 00:00 Energia


A expansão da oferta interna de energia brasileira até 2019 não deverá trazer grandes alterações na participação das fontes renováveis na matriz energética.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 (PDE 2019), divulgado hoje pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fatia dos renováveis terá um leve recuo, dos 48,3% previstos para este ano, para 47,8% em 2019. Em contrapartida, as fontes não renováveis pularão de 51,7% para 52,2% no mesmo período.

"O nível (de renováveis na matriz energética) no Brasil já é muito elevado. Podemos continuar crescendo a oferta, mas não temos como subir para sempre", frisou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que destacou a expectativa de crescimento da participação do carvão mineral e derivados, com salto previsto de 5,5% este ano para 7,4% em 2010.

"A siderurgia está explodindo. Fomos bastante conservadores, porque é impressionante a expansão do parque siderúrgico", acrescentou. 

Segundo o estudo, também deverão aumentar a participação na matriz o gás natural, de 9,8% para 12,2%; os derivados da cana-de-açúcar, de 20,3% para 21,5%; e outras fontes renováveis, de 3,2% para 3,7%. Já as
fontes hídricas deverão ver a fatia na matriz cair de 14% para 12,7 no período, apesar da expansão esperada de 35.245 MW da potência instalada das hidrelétricas. A participação do petróleo e derivados deverá recuar de 35% para 31%.

Tolmasquim explicou que apenas um terço do potencial hidráulico para geração no país fica fora da região Norte. A expectativa é de que sejam leiloados 11.418 MW a partir deste ano para entrada em operação entre 2014 e 2016.

Desse total, 10.188 MW, todos dependentes de licenciamento ambiental, ficam na região Norte. Oito usinas estão previstas para serem leiloadas este ano, mas a expectativa da EPE é que a unidade de Ferreira Gomes também seja colocada em um dos dois leilões de A-5 previstos para 2010. Para o ano que vem, seria a vez de São Luiz do Tapajós, com potência de 6.133 MW.

O executivo explicou ainda que as cinco usinas no rio Parnaíba que deverão ser leiloadas este ano praticamente esgotam o potencial hidrelétrico da região Nordeste. Tolmasquim lembrou que o Norte é realmente a grande fronteira para hidrelétricas no país e a projeção da EPE aponta para mais 8.262 MW de potência que deverão entrar em operação na região entre 2017 e 2019, de um total de 10.733 MW para todo o país.

Para isso, serão necessários maiores precauções ambientais, como a idealização das"usinas plataforma", que não promoverão a ocupação dos arredores das unidades.

"A construção (de usinas) na Amazônia significa mais cuidado, Sem dúvida, o processo é mais complexo para a região, que possui 66% do potencial hidrelétrico ainda por explorar", destacou Tolmasquim.

FONTE: Valor Econômico

Índios criam "etnoturismo" na Amazônia

Sáb, 08/Mai/2010 00:00 Ecoturismo


Turistas poderão conhecer cultura e cotidiano de nativos de Rondônia



Maio/2010 - Para ajudar na captação de renda e no aumento da oferta de emprego local, a tribo Suruí, em Rondônia, criou o projeto de "etnoturismo", que consiste em levar visitantes para conhecer de perto como é a vida, a cultura, os hábitos e as relações sociais e com a natureza em uma aldeia indígena tradicional.

A ideia surgiu quando o então estudante de turismo, Gasodá Suruí, começou a pesquisar maneiras sustentáveis de desenvolvimento social e ambiental na Terra Indígena Sete de Setembro, reserva no município de Cacoal, Rondônia. O projeto pretende receber pequenos grupos de turistas e oferecer opções de programas culturais e passeios ecológicos na região. "Agora estamos na fase de planejamento, e nossas preocupações estão voltadas para a elaboração de um projeto sólido capaz de atender as necessidades do nosso povo. Diagnosticamos a região e fazemos levantamento de dados", explica Suruí. "É essencial que tudo seja administrado de forma participativa pela comunidade e caberá a ela coordenar, receber e executar todas as tarefas", explica Suruí. A primeira etapa deve levar até dois anos e meio para ser concluída. Segundo afirma o idealizador, ainda faltam, no entanto, recursos para a construção da infraestrutura do complexo turístico desejado, que deverá ser erguido em breve nas proximidades das aldeias. "Trata-se de um polo de conservação ambiental e valorização cultural", ressalta.

O povo indígena Suruí Paiter vem desenvolvendo diversos trabalhos voltados à preservação da fauna e flora, além do resgate cultural local. Tais atividades têm sido referência do desenvolvimento cultural indígena nacional, assim como um componente importante no processo cultural e social da tribo.

O projeto de "etnoturismo" absorverá mão de obra local e pretende contribuir com a valorização da comunidade. "Será um poderoso instrumento de educação ambiental para os indígenas e visitantes", avalia Suruí. 

O povo indígena Paiter Suruí tem uma população de aproximadamente 1400 pessoas, distribuídas em 21 aldeias, todas pertencem a Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, e somam uma área de 148 mil hectares.

Sobre o Estado de Rondônia

Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte. São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa. Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - respondem pela geração de 30 mil empregos até 2019.

Acidente no Golfo do México faz Rio criar grupo de trabalho

Sex, 07/Mai/2010 00:00 Política Ambiental: sexta-feira, 7 de maio, às 12h

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Av. Venezuela, 110, 5º andar, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro


Os reflexos do vazamento no Golfo do México preocupam e levaram o Governo do Estado do Rio e o Ministério do Meio Ambiente a uma iniciativa: formar um grupo de trabalho que fará a prevenção e o mapeamento dos eventuais riscos em plataformas de petróleo no Brasil.

Para isso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária do Ambiente/RJ, Marilene Ramos, se reúnem nesta sexta-feira (7/5), às 10h, com especialistas do Inea, Ibama e Petrobras para avaliar o acidente ambiental. Após o encontro na sede da Secretaria de Estado do Ambiente , Izabella e Marilene darão entrevistas.

"O Rio concentra 80% da exploração. Convidaremos outros Estados importantes em petróleo, como o Espírito Santo e São Paulo a se engajarem nesta idéia", diz Marilene Ramos. "Vamos montar um grupo de trabalho com pesquisadores para acompanhar o acidente e tirar lições."

Segundo a secretária do Ambiente, "por riscos como este e outros, é que temos que receber royalties". Marilene referiu-se à emenda proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro, que, se aprovada, tira do Estado do Rio mais de R$ 7 bilhões por ano, e uma parcela considerável dos investimentos na área ambiental.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Sociedade Civil denuncia novo acidente nuclear em Caetité, na Bahia


Sex, 07/Mai/2010 00:00 Denúncias

A REBIA pediu esclarecimentos à INB que confirmou o rompimento e esclareceu que o mesmo não afetou nem ao meio ambiente nem aos trabalhadores e que já comunicou o fato aos órgãos licenciadores. Por meio deste, e atendendo solicitação de organizações sócio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do rompimento de uma tubulação ocorrido na unidade mínero-industrial da
Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no domingo (02/05), que já levou milhares de litros de licor de urânio para o solo, na área de extração e beneficiamento deste minério, no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia.
Segundo o que se comenta na cidade desde ontem, o acidente, visto como dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000, levou a direção da INB a suspender as atividades, deslocando todos os setores para um esforço concentrado a fim de recolher o solo atingido pelo urânio: retro-escavadeiras estariam trabalhando no local a todo vapor, para concluir logo a coleta e depósito do solo nas pilhas de estéril, antes da chegada de equipes de
fiscalização dos órgãos ambientais.
Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalações e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, da Câmara de Deputados, também evidenciada em parecer do Tribunal de Contas da União sobre o setor nuclear.A situação na URA/Caetité é tão grave que gerou uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal, em julho do ano passado, recomendando a suspensão imediata das atividades da mineradora até que seja garantida a segurança dos trabalhadores, da população, do meio ambiente, e sanadas as irregularidades do sistema de radioproteção e segurança, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares.
Ainda que a Justiça Federal, em Guanambi, tenha permitido a continuidade do funcionamento da INB, negando a liminar pedida pelo MPF, inclusive, apesar da comprovação da contaminação da água de poços, usados para consumo humano e animal, os habitantes da região, em especial os moradores do entorno da mina, mais diretamente atingidos pela mineradora, esperam que os órgãos competentes, desta vez, tomem as providências cabíveis e urgentes que mais este grave acidente exige. Requerem, ainda, com base no direito democrático à informação e na lei de Acesso à Informação Ambiental, (No. 10.650, de 16 de abril de 2003), que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas por V. Sas. e a revelação das reais conseqüências que estes eventos trazem para a região e suas populações.
Atenciosamente,
Comissao Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania - assmpj@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Caetité e Salvador, 04 de maio de 2010
Enviado para: Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente; Sr. Abelardo Bayma Azevedo, Presidente do IBAMA; Sr. Pedro Alberto Bignelli, Diretor de Licenciamento Ambiental – DILIC; Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia.
Com cópia: Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministérios membros do Conselho Nacional de Política Energética; Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; Diretoria do INGA; Diretoria do IMA; Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia; Ministério Público Federal da Bahia; Ministério Público Estadual da Bahia.
Fonte: Associação Ambientalista Corrente Verde em:
RESPOSTA DA INB
"As Indústrias Nucleares do Brasil comunicam que, às 11 horas do dia 2 de maio, durante a operação de limpeza da bacia TQ-1401 para remoção dos precipitados depositados no fundo da mesma, ocorreu rompimento de uma tubulação de transferência provisória desse material para a área de tratamento de efluentes. O incidente resultou no derramamento de parte desses precipitados contendo pequena concentração de urânio, sobre uma área controlada de terreno de argila compactada e brita, de aproximadamente 70 m2.
Os trabalhos de remoção foram iniciados imediatamente. O meio ambiente não foi afetado e esse incidente não significou risco radiológico para os trabalhadores, que usavam equipamentos de proteção adequados e não foram atingidos pela lama.A INB já comunicou o fato aos órgãos licenciadores – IBAMA e CNEN – que receberão também um relatório circunstanciado sobre o evento, que ficou restrito à área controlada 140.
A INB reafirma o seu compromisso com a transparência, com a preservação do meio ambiente e da saúde de seus trabalhadores e da população da região."

Agentes Ambientais Federais abrem mão da função de Fiscal


Sex, 07/Mai/2010 00:00 Política Ambiental

Superintendente de Mato Grosso, Ramiro Hoffmeister, recebe abaixo assinado dos fiscais
Em sinal de protesto contra a intransigência do Governo Federal em não negociar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente, os agentes ambientais federais do IBAMA de Mato Grosso em greve desde o dia 12 de abril, colocam a disposição da chefia suas portarias de fiscalização. A entrega das portarias ocorreu na última quarta-feira, dia 05 de maio, às 9 horas, no Gabinete da Superintendência do IBAMA.
A portaria de fiscalização é o documento que permite ao servidor, analista ou técnico ambiental, assumir a responsabilidade de fiscal da área ambiental federal, passando a ter competência para efetuar a lavratura de autos de infração, termos de embargo, apreensão, depósito e doação.
Dos 88 agentes ambientais federais de Mato Grosso, 76% já assinaram o documento abrindo mão da função de fiscal. Os agentes questionam o descaso com que o Governo Federal vem tratando o meio ambiente, com a desvalorização do servidor e a despreocupação com suas condições de trabalho.
Os trabalhos de fiscalização exercidos no Mato Grosso visam principalmente o combate ao desmatamento da Amazônia. Durante estas atividades, vários agentes já ficaram retidos em terras indígenas e em áreas urbanas, tiveram sua integridade física ameaçada por grileiros, traficantes de fauna e flora, garimpeiros, desmatadores e madeireiros ilegais; são obrigados a enfrentar péssimas condições de estradas, acomodações, comunicação, alimentação e outras dificuldades de logística para a realização de seus trabalhos, além de estarem sujeitos à contaminação por doenças tropicais. Apesar das dificuldades inerentes ao trabalho, os fiscais não recebem nenhuma gratificação adicional ou equipamento de segurança.
Os esforços dos agentes ambientais federais permitiram que o governo superasse metas e expectativas da sociedade, gerando resultados positivos para o país, que podem ser evidenciados pela redução histórica da taxa de desmatamento da Amazônia, em especial no Estado de Mato Grosso.
As ações de fiscalização em Mato Grosso contribuíram com cerca de 42% de todos os autos de infração já lavrados no Brasil, correspondendo a mais de 11 bilhões de reais em multas, ou 45% do total no país. As áreas embargadas em MT pelos fiscais do IBAMA, em função de desmatamentos e queimadas ilegais, representam mais de um milhão de hectares (Fonte: SICAFI – Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do IBAMA – Período: abril de 2005 a abril de 2010).
Os servidores querem a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente, contemplada com a inclusão das gratificações por qualificação, interiorização e periculosidade. A carreira está defasada em comparação a outras carreiras federais. Como exemplo, o especialista em recursos hídricos, também ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem vencimentos 140% maiores que o cargo equivalente na área ambiental. E este não é o único caso.
Diante das condições expostas, os agentes ambientais federais abrem mão de suas atribuições de fiscalização, entregando voluntariamente suas portarias de fiscalização ao Superintendente do IBAMA em Mato Grosso.
Fonte: Greve Verde