Ter, 26/Jan/2010 11:11 Direito & Legislação
Os Grupos de Trabalho sobre Disposição Final para Resíduos Sólidos de Lâmpadas Mercuriais e o de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão colegiado presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, realizam reuniões na próxima semana, em Brasília.
O projeto europeu de descarte de lâmpadas, considerado um dos melhores disponíveis hoje no mundo, e que pode embasar a regulamentação nacional sobre o tema, está entre os itens da pauta da 4ª reunião do GT marcada para a próxima quarta-feira (27/01), às 9h30, no Auditório do edifício Marie Prendi Cruz, na W2 Norte, Quadra 505, Lote 2.
Já na 2ª reunião do GT de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, na quinta-feira (28/01), a partir das 9h30, os participantes vão acompanhar as apresentações do projeto de Lei Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do estudo comparativo das legislações existentes no Brasil e nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e do Decreto 45.554 do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro será na sala de CT, Térreo do edifício Marie Prendi Cruz.
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