A articulação pernambucana do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio + 20 e Cúpula dos Povos realizará nessa próxima quarta-feira, dia 28, o Seminário: Rio + 20: Sociedade quer mais que discursos. O evento estará compondo a grade de programações da VIII Bienal do Livro de Pernambuco, e acontecerá no Auditório Ribeira, no Centro de Convenções, a partir das 9 horas. As inscrições serão GRATUITAS, e acontecerão no local e dia do evento. Serão entregues kits ecológicos (ecobag, camiseta, caneca, folders informativos) aos participantes, bem como certificados de participação ao final. Maiores informações no cartaz do evento em anexo ou pelo email: comitepernambucano@rio2012.org.br
PROGRAMAÇÃO: 28/09/2011 (TEATRO DA RIBEIRA / CENTRO DE CONVENÇÕES)
09h Apresentação culturalAdriano
09h15 Resgate e contextualização histórica da RIO+20 e apresentação do Comitê Pernambucano
Palestrante: Drª Adélia Oliveira (ASPAN)
09h45 Palestra: Economia Verde e Governança Global
Palestrante: Dr. Michel Zaidan
12h Almoço
13h30 Apresentação Cultural: teatro e músicaAdriano e Wlademir
13h40 Apresentação dos GTsMediadores: Yuri
13h50 Reunão dos GTs - Planejamento das ações
16h50 Apresentação CulturalAdriano
17h Encerramento
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Reuniao do Comam (26 de setembro de 2011) - apresentaçào do novo Secretario de MA
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) está ocorrendo no 12. andar da Prefeitura da Cidade do Recife, com a apresentação do novo Secretário de Meio Ambiente, Dr. MARCELO RODRIGUES. Em sua fala mostra que há urgencia nas questões ambientais e que as parcerias devem ser pragmáticas. "Devemos ter focais nas questões ambientais, olhar outros estados e municípios, como em São Paulo com o Secretário Eduardo Jorge, que afirma ter 900 técnicos mas não fazem monitoramento de postos de gasolina, de fumaça de padarias, como em Recife. As experiencias de outros municípios será trazido para o Recife, para fazer ajustes e crescimento para a gestão ambiental municipal".
Ao longo de 45 dias de sua gestão, Dr. Marcelo ressalta ações como:
- Controle ambiental notificando 109 postos notificados e 6 postos interditados; visto observado falta de licença ambiental, ausencia de canaletas, descumprimento de exigencias estrutuarais, caixa separadora de água e óleo e ilhas de bombas sem impermeabilização;
- Campanha do PSIU de combate a poluição sonora, com mais de 1000 denuncias focado no centro da cidade e templos religiosos;
- Avanço em relação as midias para dar suporte a transparencia das ações do Comam, acordado com o Gampe/UFRPE firmando parceria para a formatação da ação
Mais informações na Semam: 33556746
Ao longo de 45 dias de sua gestão, Dr. Marcelo ressalta ações como:
- Controle ambiental notificando 109 postos notificados e 6 postos interditados; visto observado falta de licença ambiental, ausencia de canaletas, descumprimento de exigencias estrutuarais, caixa separadora de água e óleo e ilhas de bombas sem impermeabilização;
- Campanha do PSIU de combate a poluição sonora, com mais de 1000 denuncias focado no centro da cidade e templos religiosos;
- Avanço em relação as midias para dar suporte a transparencia das ações do Comam, acordado com o Gampe/UFRPE firmando parceria para a formatação da ação
Mais informações na Semam: 33556746
domingo, 25 de setembro de 2011
MMA abre consulta pública para Rio+20
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo. A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública. O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis para download neste hotsite. Informações: Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública. O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis para download neste hotsite. Informações: Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
ICMBio lança edital para concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa
Brasília (15/09/2011) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) torna público o lançamento de Edital para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nas modalidades Apoio Científico e de Apoio Técnico Científico, para apoio ao desenvolvimento das atribuições da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do Instituto.
O processo de seleção será constituído por duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados devem enviar os currículos (com a respectiva documentação solicitada no Edital) para o e-mail: fundacaoflora@gmail.com até o dia 30 de setembro. As bolsas terão duração de 6 a 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Os escolhidos na seleção irão desenvolver trabalhos relacionados a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira; elaboração e implementação dos Planos de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção; monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação Federais e fortalecimento e estruturação dos Centros de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Brasileira.
A seleção acontece no âmbito do Projeto Nacional das Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade (PROBIO II). Objetivando as ações competentes ao ICMBio e a contratação de prestação de serviços n 96/2011, a Fundação Flora de Apoio à Botânica está habilitada para administração, controle e pagamento das bolsas.
O processo de seleção será constituído por duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados devem enviar os currículos (com a respectiva documentação solicitada no Edital) para o e-mail: fundacaoflora@gmail.com até o dia 30 de setembro. As bolsas terão duração de 6 a 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Os escolhidos na seleção irão desenvolver trabalhos relacionados a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira; elaboração e implementação dos Planos de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção; monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação Federais e fortalecimento e estruturação dos Centros de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Brasileira.
A seleção acontece no âmbito do Projeto Nacional das Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade (PROBIO II). Objetivando as ações competentes ao ICMBio e a contratação de prestação de serviços n 96/2011, a Fundação Flora de Apoio à Botânica está habilitada para administração, controle e pagamento das bolsas.
domingo, 18 de setembro de 2011
Dilma quer incluir preservação ambiental na agenda mundial
Por Agência Brasil, Agência Brasil, Atualizado: 18/9/2011 11:32
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff aproveitará a viagem a Nova York - que começa hoje (18) e vai até quinta-feira (22) - para colocar em discussão temas que considera fundamentais para a pauta internacional. Dilma desembarcou no Aeroporto John F. Kennedy na manhã deste domingo. Nas conversas que terá com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, Nicolas Sarkozy; do México, Felipe Calderón; e da Nigéria, Goodluck Jonathan; assim como com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, Dilma deve defender medidas comuns de combate à desigualdade social, com políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
A presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Dilma destacará o fato que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é reunir mais de 100 líderes mundiais.
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff aproveitará a viagem a Nova York - que começa hoje (18) e vai até quinta-feira (22) - para colocar em discussão temas que considera fundamentais para a pauta internacional. Dilma desembarcou no Aeroporto John F. Kennedy na manhã deste domingo. Nas conversas que terá com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, Nicolas Sarkozy; do México, Felipe Calderón; e da Nigéria, Goodluck Jonathan; assim como com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, Dilma deve defender medidas comuns de combate à desigualdade social, com políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
A presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Dilma destacará o fato que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é reunir mais de 100 líderes mundiais.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Agenda do Comitê Rio + 20 de Pernambuco
O Comitê Rio + 20 de Pernambuco, instancia de articulação da sociedade civil para discussão dos temas que serão objeto da reunião de cúpula da ONU sobre Meio ambiente, no Rio de Janeiro em 2012, vem se reunindo para palestras e discussões a respeito de temas vinculados a Agenda 21 Global. Ontem, na Fafire, houve interessante apresentação da Profa. Maria Adélia Oliveira, integrante da Aspan e docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que tratou de historiar os eventos vinculados a Rio + 20 e como as instituições devem se articular para se fazer presentes neste momento.
O Comitê Rio + 20 de Pernambuco estará reunido no dia 21 de setembro, as 18h, na unicap, bloco B, sala 505. Também estará promovendo o "Seminário de Mobilização e Sensibilização" no dia 28 de setembro, das 9 as 16h, no auditorio da Ribeira, no Centro de Convenções de Olinda. Todos estão convidados. Para mais informações, entrar em contato com a ONG Fase, que está a frente da secretaria executiva.
O Comitê Rio + 20 de Pernambuco estará reunido no dia 21 de setembro, as 18h, na unicap, bloco B, sala 505. Também estará promovendo o "Seminário de Mobilização e Sensibilização" no dia 28 de setembro, das 9 as 16h, no auditorio da Ribeira, no Centro de Convenções de Olinda. Todos estão convidados. Para mais informações, entrar em contato com a ONG Fase, que está a frente da secretaria executiva.
UFRPE divulga edital do Programa Ciências sem Fronteiras
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (PRPPG/UFRPE) divulga edital de inscrição e seleção de alunos de candidatos ao Programa Ciência sem Fronteiras – Bolsa Sanduíche (SWG/CNPq). O propósito do programa é proporcionar a formação de recursos humanos qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisas estrangeiras. O projeto busca ainda promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, com a expansão do intercâmbio e da mobilidade de graduandos e graduados.
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Rio + 20, Evento Diálogos Nordeste no Recife (PE)
Realizaremos em 4 de outubro deste ano o Seminário Regional sobre Economia Verde e Inclusiva do Nordeste Brasileiro. Este será desenvolvido em parceria com o Grupo Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Este seminário é parte dos Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: Rumo à Rio + 20 (DNs), ação coordenada no Brasil pelo Instituto Vitae Civilis, organização sediada em São Paulo. Por sua vez, os Diálogos Nacionais fazem parte de uma iniciativa da Green Economy Coalition (Coalizão Global para a Economia Verde), aliança mundial criada em 2009 com apoio do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e outras instituições. Demais informações podem ser acessadas em www.greeneconomycoalition.org.
O principal objetivo dos DNs é a construção de um amplo entendimento sobre como acelerar, na prática, a transição para uma economia verde e inclusiva no Brasil. Durante o processo serão produzidos conteúdos de forte respaldo técnico e político, capazes de, ao mesmo tempo, inspirar a ação dos agentes econômicos e sociais brasileiros, e influenciar nos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20.
O trabalho no Brasil foi iniciado com o 1º Seminário Nacional, realizado em 11 e 12 de novembro de 2010, em São Paulo. Os conteúdos trabalhados, registros e resultados das discussões, lista de participantes e demais informações referentes ao 1º seminário nacional, estão disponíveis no site www.greeneconomy.org.br. Entre os meses de maio a outubro de 2011, estaremos realizando outros debates regionais e setoriais como o planejado para o Nordeste, os quais envolverão um público amplo e variado, e que culminarão no 2º Seminário Nacional da Economia Verde, em 17 e 18 de Outubro/2011, do qual sairão as bases para publicação de uma Agenda Essencial da Economia Verde Brasileira: um documento de síntese a ser amplamente divulgado e promovido, inclusive junto a ONU, durante o processo oficial de preparação da Rio+20, do qual o Vitae Civilis já participa ativamente. Um diagrama representando as etapas de trabalho dos Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: rumo à RIO + 20 esta presente no final desta carta.
Espera-se com o Seminário Regional sobre Economia Verde e Inclusiva do Nordeste Brasileiro reunir cerca de 100 participantes, representantes da academia, dos governos estaduais, das instituições regionais de desenvolvimento, da sociedade civil e do setor privado. Com a intenção de que possamos avançar nesta parceria que certamente engrandecerá o evento e o processo como um todo, aguardamos a sua manifestação e nos colocamos ``a disposição para eventuais dúvidas. Entre em contato pelo gampe.ufrpe@gmail.com, caso do seu interesse.
O principal objetivo dos DNs é a construção de um amplo entendimento sobre como acelerar, na prática, a transição para uma economia verde e inclusiva no Brasil. Durante o processo serão produzidos conteúdos de forte respaldo técnico e político, capazes de, ao mesmo tempo, inspirar a ação dos agentes econômicos e sociais brasileiros, e influenciar nos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20.
O trabalho no Brasil foi iniciado com o 1º Seminário Nacional, realizado em 11 e 12 de novembro de 2010, em São Paulo. Os conteúdos trabalhados, registros e resultados das discussões, lista de participantes e demais informações referentes ao 1º seminário nacional, estão disponíveis no site www.greeneconomy.org.br. Entre os meses de maio a outubro de 2011, estaremos realizando outros debates regionais e setoriais como o planejado para o Nordeste, os quais envolverão um público amplo e variado, e que culminarão no 2º Seminário Nacional da Economia Verde, em 17 e 18 de Outubro/2011, do qual sairão as bases para publicação de uma Agenda Essencial da Economia Verde Brasileira: um documento de síntese a ser amplamente divulgado e promovido, inclusive junto a ONU, durante o processo oficial de preparação da Rio+20, do qual o Vitae Civilis já participa ativamente. Um diagrama representando as etapas de trabalho dos Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: rumo à RIO + 20 esta presente no final desta carta.
Espera-se com o Seminário Regional sobre Economia Verde e Inclusiva do Nordeste Brasileiro reunir cerca de 100 participantes, representantes da academia, dos governos estaduais, das instituições regionais de desenvolvimento, da sociedade civil e do setor privado. Com a intenção de que possamos avançar nesta parceria que certamente engrandecerá o evento e o processo como um todo, aguardamos a sua manifestação e nos colocamos ``a disposição para eventuais dúvidas. Entre em contato pelo gampe.ufrpe@gmail.com, caso do seu interesse.
sábado, 3 de setembro de 2011
IBGE terá primeira mulher presidente
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, informou aos funcionários do órgão em carta na noite de quarta-feira que vai deixar o cargo após oito anos. A decisão foi anunciada às véspera da divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB, total das riquezas produzidas pelo país) do segundo trimestre, umas das mais importantes pesquisas realizadas pelo instituto.A diretora de Pesquisas, Wasmália Bivar, foi escolhida para substituir Nunes, mas ainda não há uma data para a posse, informou a assessoria de imprensa do instituto nesta quinta-feira. Ela será a primeira mulher presidente do IBGE.
Eduardo Nunes estava há 31 anos no IBGE e assumiu a presidência da entidade durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Wasmália Bivar, economista e doutora em economia pela Universidade de Milão, entrou no IBGE em 1986 como técnica da Coordenação de Indústria e ocupava desde 2004 a Diretoria de Pesquisas.Antes foi chefe do Departamento de Indústria, da Divisão de Metodologia e da Coordenação de Contas Nacionais, que é responsável pela divulgação do Produto Interno Bruto (PIB).
Eduardo Nunes estava há 31 anos no IBGE e assumiu a presidência da entidade durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Wasmália Bivar, economista e doutora em economia pela Universidade de Milão, entrou no IBGE em 1986 como técnica da Coordenação de Indústria e ocupava desde 2004 a Diretoria de Pesquisas.Antes foi chefe do Departamento de Indústria, da Divisão de Metodologia e da Coordenação de Contas Nacionais, que é responsável pela divulgação do Produto Interno Bruto (PIB).
Rios da Amazônia são digitalizados para uso de GPS
As cartas náuticas da bacia amazônica foram, pela primeira vez, totalmente digitalizadas e podem ser instaladas em equipamentos GPS que calculam as rotas mais seguras para navegação.A bacia hidrográfica do Amazonas é uma das maiores regiões fluviais do mundo, com 3,8 milhões de km² e um sistema denso e complexo de rios. Durante anos, a navegação de barcos nessa região era difícil e os pilotos de barcos dependiam de cartas náuticas em papel ou da sua experiência.
Para oferecer mais segurança e prevenir acidentes, a Garmin, líder mundial em equipamentos de navegação, acabou de anunciar o Bluechart Amazônia 2011.5, um exclusivo mapa digital da bacia hidrográfica da Amazônia, que pode ser instalado em qualquer um dos seus navegadores GPS compatíveis.O Bluechart Amazônia 2011.5 está disponível em duas versões: a g2, que inclui a navegação padrão, incluindo todos os detalhes do Rio Amazonas, a partir de cidade de Benjamin Constant no extremo oeste do rio até o oceano Atlântico, no extremo leste. Também estão incluídos detalhes do Rio Madeira até Porto Velho e porções do Rio Tapajós e Pará. O Bluechart g2 é ideal para dispositivos portáteis e para chartplotters de entrada. A segunda versão, é Bluechart g2 Vision, contém todas as funções do g2 e oferece características avançadas como a visão 3D Olho de Marinheiro, visão 3D Olho de Peixe e a inédita função de auto-roteamento, que calcula automaticamente a rota para o destino, levando em consideração todas as restrições relativas às dimensões do barco.
De acordo com o gerente geral da Garmin Brasil, Eduardo Cortez, este lançamento irá trazer grandes benefícios para pescadores, turistas e moradores da região: “Antes do lançamento da nova versão do Bluechart, região da bacia Amazônica estava disponível apenas através da tradicional cartografia em papel. Agora é possível navegar através de mapas digitais de alta precisão.”
Fonte: Portogente
Para oferecer mais segurança e prevenir acidentes, a Garmin, líder mundial em equipamentos de navegação, acabou de anunciar o Bluechart Amazônia 2011.5, um exclusivo mapa digital da bacia hidrográfica da Amazônia, que pode ser instalado em qualquer um dos seus navegadores GPS compatíveis.O Bluechart Amazônia 2011.5 está disponível em duas versões: a g2, que inclui a navegação padrão, incluindo todos os detalhes do Rio Amazonas, a partir de cidade de Benjamin Constant no extremo oeste do rio até o oceano Atlântico, no extremo leste. Também estão incluídos detalhes do Rio Madeira até Porto Velho e porções do Rio Tapajós e Pará. O Bluechart g2 é ideal para dispositivos portáteis e para chartplotters de entrada. A segunda versão, é Bluechart g2 Vision, contém todas as funções do g2 e oferece características avançadas como a visão 3D Olho de Marinheiro, visão 3D Olho de Peixe e a inédita função de auto-roteamento, que calcula automaticamente a rota para o destino, levando em consideração todas as restrições relativas às dimensões do barco.
De acordo com o gerente geral da Garmin Brasil, Eduardo Cortez, este lançamento irá trazer grandes benefícios para pescadores, turistas e moradores da região: “Antes do lançamento da nova versão do Bluechart, região da bacia Amazônica estava disponível apenas através da tradicional cartografia em papel. Agora é possível navegar através de mapas digitais de alta precisão.”
Fonte: Portogente
PEC obriga estados a elaborar plano diretor metropolitano
Data: 2/9/2011
Fonte: Agência Câmara
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 50/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que obriga os estados a elaborar plano diretor para as suas regiões metropolitanas, abrangendo a área de todos os municípios integrantes dessas regiões. Esse plano deverá ser revisto a cada dez anos. Conforme a Constituição, os estados podem, por lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios, para organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum.
Pela proposta, ficará a critério do estado a decisão de elaborar plano diretor para as aglomerações urbanas que não tenham características metropolitanas. O texto diz ainda que o plano diretor metropolitano do estado não exime os municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes das regiões metropolitanas ou das aglomerações urbanas, de elaborar seu próprio plano diretor, conforme já prevê a Constituição.O projeto fixa prazo de três anos, após a entrada em vigor da emenda, para a elaboração do plano diretor metropolitano pelos estados, sob pena de suspensão do repasse de recursos da União não classificados como transferências obrigatórias.
Omissão - Segundo o autor, a Constituição atual é omissa em relação ao plano diretor metropolitano, ferramenta considerada por ele como imprenscindível para a organização, o planejamento e a execução das funções de interesse comum nas metrópoles.“Não se pode pensar em planejamento urbano tecnicamente consistente se nossas regiões metropolitanas e outras aglomerações urbanas continuarem a ser geridas sem uma abordagem integradora, que inclua, entre outros pontos, a compatibilização dos diferentes planos diretores dos municípios de áreas conturbadas”, afirma. O deputado lembra que 40% dos brasileiros vivem em regiões metropolitanas.
Tramitação - A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos
Fonte: Agência Câmara
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 50/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que obriga os estados a elaborar plano diretor para as suas regiões metropolitanas, abrangendo a área de todos os municípios integrantes dessas regiões. Esse plano deverá ser revisto a cada dez anos. Conforme a Constituição, os estados podem, por lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios, para organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum.
Pela proposta, ficará a critério do estado a decisão de elaborar plano diretor para as aglomerações urbanas que não tenham características metropolitanas. O texto diz ainda que o plano diretor metropolitano do estado não exime os municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes das regiões metropolitanas ou das aglomerações urbanas, de elaborar seu próprio plano diretor, conforme já prevê a Constituição.O projeto fixa prazo de três anos, após a entrada em vigor da emenda, para a elaboração do plano diretor metropolitano pelos estados, sob pena de suspensão do repasse de recursos da União não classificados como transferências obrigatórias.
Omissão - Segundo o autor, a Constituição atual é omissa em relação ao plano diretor metropolitano, ferramenta considerada por ele como imprenscindível para a organização, o planejamento e a execução das funções de interesse comum nas metrópoles.“Não se pode pensar em planejamento urbano tecnicamente consistente se nossas regiões metropolitanas e outras aglomerações urbanas continuarem a ser geridas sem uma abordagem integradora, que inclua, entre outros pontos, a compatibilização dos diferentes planos diretores dos municípios de áreas conturbadas”, afirma. O deputado lembra que 40% dos brasileiros vivem em regiões metropolitanas.
Tramitação - A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos
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